Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 157/2007
-
Data2007-12-31
-
FonteBORAEM 52 II 2S
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
-
SumárioAltera a redacção da alínea 13) do n.° 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 26/2003.
-
Páginap.11485
-
NotasAltera a alínea 13) do n.° 1 do DESSASC 26/2003 do BORAEM 14 II de 2003.04.02.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-