Adita várias instalações desportivas à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.° 19/2002, bem como aprova as Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das mesmas instalações e, ainda, dos equipamentos suplementares do Quintal Desportivo de Sam Yuk, do Estádio de Macau e de Academia de Ténis.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 29/2008
Data

2008-04-14
Fonte

BORAEM 15 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LISTAGEM / TAXAS / TABELA DE TAXAS E EMOLUMENTOS / ALUGUER / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / CENTROS DE FORMAÇÃO / UNIVERSIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MACAU / ESTÁDIO DE MACAU / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
Sumário

Adita várias instalações desportivas à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.° 19/2002, bem como aprova as Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das mesmas instalações e, ainda, dos equipamentos suplementares do Quintal Desportivo de Sam Yuk, do Estádio de Macau e de Academia de Ténis.
Página

p.420-422
Notas

Adita as várias instalações desportivas à lista constante do Anexo I do REGA n.º 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
São ainda aditadas ao mesmo despacho as Tabelas de Taxas de utilização por aluguer ou individual dos referidos instalações desportivas.
Revogado pelo DESSASC 178/2015 no BORAEM 52 I de 2015.12.30.