Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 72/2008
- Data2008-06-30
- FonteBORAEM 26 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ENSINO SECUNDÁRIO / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / PLANOS DE ESTUDOS / ENSINO RECORRENTE / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2007 / 2008 /
- SumárioAprova os planos curriculares de diversos cursos, a ministrar nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude.
- Páginap.696-703
- NotasO presente despacho produz efeitos desde o início do ano lectivo de 2007/2008.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 32/95/M - Estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da educação de adultos nas vertentes de ensino recorrente e de educação contínua e social.
- Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
- Lei n.º 9/2006 - Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-