DESCE 239/2008

2008-09-01

BORAEM 35 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO PARA OS ASSUNTOS DE REABILITAÇÃO / COMPETÊNCIAS / ORGÂNICA / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / VOGAIS / REPRESENTAÇÃO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DEFICIENTES / REABILITAÇÃO / INTEGRAÇÃO SOCIAL / DISCRIMINAÇÃO / SENHAS DE PRESENÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA /

Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.

p.938-940

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua pulicação.
Alterado o nº 16 pelo DESCE 215/2010 do BORAEM 30 I de 2010.07.26.

• Decreto-Lei n.º 33/99/M - Aprova o regime da Prevenção, Integração e Reabilitação da Pessoa Portadora de Deficiência.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2010 - Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, que criou a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.

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