DESCE 267/2008

2008-10-03

BORAEM 40 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / COMISSÕES / SAÚDE MENTAL / COMPOSIÇÃO / PESSOAL MÉDICO / PSIQUIATRIA / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / CÁRITAS DE MACAU / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU / MINISTÉRIO PÚBLICO / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / ASSOCIAÇÕES / REMUNERAÇÕES / 2008 / 2009 / 2010 / 2011 /

Designa os membros da Comissão de Saude Mental.

p.9270

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros da Comissão é de três anos.

• Decreto-Lei n.º 31/99/M - Aprova o regime da saúde mental.

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