DESSASC 180/2008

2008-12-26

BORAEM 52 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE EDUCAÇÃO / ORGANISMOS CONSULTIVOS / EDUCAÇÃO / COMPOSIÇÃO / ASSOCIAÇÕES / 2009 / 2010 / 2011 /

Renova o mandato dos membros do Conselho de Educação.

p.11731

As presentes renovações produzem efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2009, pelo período de dois anos.

• Decreto-Lei n.º 15/92/M - Regula a composição e funcionamento do Conselho de Educação. — Revoga os artigos 8.º a 11.º do Regulamento da Direcção dos Serviços de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro.

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