Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua do Sol, n.°s 2 e 4 e terreno junto à Rua do Sol.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 40/2008
Data

2008-12-31
Fonte

BORAEM 53 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / COMISSÃO DE TERRAS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua do Sol, n.°s 2 e 4 e terreno junto à Rua do Sol.
Página

p.11880-11885
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6106.03 da DSSOPT e Processo n.º 12/2008 da Comissão de Terras.
Altera as cláusulas segunda e terceira do contrato de concessão, titulado pelo DESSTOP 211/2006, publicado no BORAEM 49 II de 2006.12.06.