Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 5/2009
  • Data
    2009-01-21
  • Fonte
    BORAEM 3 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / AFORAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Negociantes.
  • Página
    p.1015-1020
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    O contrato em anexo, numerado por Processo nº 6 458.01 da DSSOPT e Processo nº 14/2008 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
    Sociedade «Elfredo, Limitada».