Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 35/2009
  • Data
    2009-01-29
  • Fonte
    BORAEM 4 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / REGIME DO SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIOS / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2008 / 2009 /
  • Sumário
    Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006.
  • Página
    p.358-359
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao ano lectivo de 2008/2009.
    Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita do DESCE 74/2008 do BORAEM 13 I de 2008.03.31.
    Substitui o Mapa do DESCE 74/2008 do BORAEM 13 I de 2008.03.31 pelo mapa anexo ao presente despacho.
    Revoga o DESCE 74/2008 do BORAEM 13 I de 2008.03.31.
    Actualizados os montantes do subsídio de escolariedade gratuita pelo DESCE 110/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13.
    Alteração à referência ao articulado constante do mapa anexo ao presente despacho pelo REGA 21/2010 do BORAEM 47 I de 2010.11.22.
    Revogado pelo REGA 16/2024 do BORAEM 20 I de 2024.05.13.