中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESCE 52/2009
  • Data
    2009-02-02
  • Fonte
    BORAEM 5 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE ASSUNTOS ELEITORAIS DO CHEFE DO EXECUTIVO; CAECE / ELEIÇÕES / CHEFE DO EXECUTIVO / COMPOSIÇÃO / JUÍZ DE ÚLTIMA INSTÂNCIA / PROCURADORES-ADJUNTOS (MINISTÉRIO PÚBLICO-RAEM) / PRESIDENTES DE TRIBUNAL COLECTIVO / DIRECTOR / TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA / MINISTÉRIO PÚBLICO / TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / 2009 /
  • Sumário
    Nomeia o presidente (Chu Kin) e os vogais (Ma Iek; Fong Man Chong; José Chu; Chan Chi Ping, Victor) para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo.
  • Página
    p.433
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.