Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSEF 13/2009
  • Data
    2009-02-04
  • Fonte
    BORAEM 5 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO COORDENADORA PARA O APOIO À RECONSTRUÇÃO DAS ZONAS AFECTADAS PÓS TERRAMOTO EM SICHUN / 2009 /
  • Sumário
    Atribui à Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente.
  • Página
    p.1168-1169
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009.