DESCE 78/2009

2009-03-09

BORAEM 10 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PREVISÕES / ACIDENTES / CATÁSTROFES / CATÁSTROFES NATURAIS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / SEGURANÇA INTERNA / SEGURANÇA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /

Aprova o Sistema de Alerta e Aviso para Situações de Ameaça de Risco Colectivo na Região Administrativa Especial de Macau.

p.545-557

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Rectificação a alguma inexactidão da versão portuguesa publicada no BORAEM 11 I de 2009.03.16, p.588 (REC 7/2009).
Revogado pelo REGA 31/2020 do BORAEM 34 I de 2020.08.24.

• Rectificação - Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 10/2009, I Série, de 9 de Março.

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• Regulamento Administrativo n.º 31/2020 - Regulamentação do regime jurídico de protecção civil.

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