中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESCE 111/2009
  • Data
    2009-04-13
  • Fonte
    BORAEM 15 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / PROPINAS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2009 /
  • Sumário
    Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento administrativo n.º 20/2006.
  • Página
    p.643
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do ano escolar 2009/2010.
    Actualiza os montantes do subsídio de propinas do DESCE 34/2009 do BORAEM 4 I de 2009.01.29.
    Actualizados os montantes do subsídio de propinas pelo DESCE 92/2010 do BORAEM 17 I de 2010.04.26.