DESCE 158/2009

2009-05-18

BORAEM 20 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / OBRAS PÚBLICAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / PROJECTOS / ENTRADA E SAÍDA DO TERRITÓRIO / 2007 / 2008 / 2009 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2007. (Empreitada de Concepção e Construção do Novo Edifício dos Serviços de Migração)

p.756

Companhia de Construção Urbana J&T Limitada.
Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 306/2007 do BORAEM 46 I de 2007.11.12.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 266/2010 do BORAEM 38 I de 2010.09.20.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2007 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção do Novo Edifício dos Serviços de Migração».

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2010 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2009.

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