Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 29/2009
  • Data
    2009-07-08
  • Fonte
    BORAEM 27 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / FÉRIAS / FALTAS / FUNDOS DE PREVIDÊNCIA / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUBSÍDIOS / DESPESAS PÚBLICAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO /
  • Sumário
    Subdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental. (Cheong Sio Kei)
  • Página
    p.9702-9704
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    São ratificados os actos praticados pelo director dos Serviços de Protecção Ambiental, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 29 de Junho de 2009.
  • Diplomas relacionados
    -
  • Alterações
    -
  • Diplomas revogados
    -
  • Não vigência
    -
  • Revogação parcial
    -