Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 24/2009
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Data2009-09-11
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FonteBORAEM 36 II S
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / LISTAGEM / ACTUALIZAÇÃO / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CONGO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO / TRADUÇÃO / 2009 /
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SumárioManda publicar a lista das pessoas singulares e entidades afectadas pelas medidas impostas pelos números 13 e 15 da Resolução n.° 1596 (2005), tal como renovadas pelos números 9, 11 e 14 da Resolução n.° 1807 (2008) e pelo n.° 3 da Resolução n.° 1857 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, actualizada à data de 3 de Março de 2009.
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Páginap.11916-11959
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NotasManda publicar a lista das pessoas singulares e das entidades afectadas pelas medidas impostas pelos n.° 13 e n.° 15 da Resolução n.° 1596 (2005) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, publicado pelo AVCE 20/2005 do BORAEM 44 II de 2005.11.03.
A nova lista substituí a anterior lista do AVCE 20/2007, publicado no BORAEM 33 II, de 2007.08.15.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2005 - Manda publicar a Resolução n.º 1596 (2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 18 de Abril de 2005, relativa à situação na República Democrática do Congo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2008 - Manda publicar a Resolução n.º 1807 (2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 31 de Março de 2008, relativa à situação na República Democrática do Congo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2009 - Manda publicar a Resolução n.º 1857 (2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2008, relativa à situação na República Democrática do Congo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2009 - Manda publicar a lista das pessoas singulares e entidades afectadas pelas medidas impostas pelos números 13 e 15 da Resolução n.º 1596 (2005), tal como renovadas pelos números 9, 11 e 14 da Resolução n.º 1807 (2008) e pelo n.º 3 da Resolução n.º 1857 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, actualizada à data de 3 de Março de 2009.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-