Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 42/2009
  • Data
    2009-09-23
  • Fonte
    BORAEM 38 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / COLOANE, ILHA DE /
  • Sumário
    Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, no aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van.
  • Página
    p.12123-12141
  • Notas
    O contrato em anexo, numerado por Processo n.° 8 082.06 da DSSOPT e Processo n.° 28/2009 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.