DESCE 416/2009

2009-11-03

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS CRÓNICAS. / COMISSÕES / LUTA CONTRA A DOENÇA / CONTROLO / DOENÇAS / SAÚDE / ATRIBUIÇÃO / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / ASSOCIAÇÕES / REPRESENTAÇÃO / SENHAS DE PRESENÇA /

Cria a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.

p.1607-1609

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revogado pelo REGA 30/2024 do BORAEM 38 I de 2024.09.16.

• Regulamento Administrativo n.º 30/2024 - Comissão para a Cidade Saudável.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2009 - Cria a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2010 - Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2012 - Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2013 - Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outro membro até ao termo do respectivo mandato.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2014 - Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2015 - Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2015 - Designa dois membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outros dois membros.

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