DESCE 469/2009

2009-12-02

BORAEM 48 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / AMBIENTE / COMPOSIÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS (RAEM); DSMG (RAEM) / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / REPRESENTAÇÃO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / 2009 / 2010 /

Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.

p.14560-14561

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O DESCE 263/2009 encontra-se publicado no BORAEM 29 II de 2009.07.22.

• Regulamento Administrativo n.º 14/2009 - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2009 - Delega competências no Conselho Consultivo do Ambiente, bem como designa os membros do mesmo Conselho.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2009 - Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
• Rectificação - Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2009.

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