Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 565/2009
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Data2010-01-13
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FonteBORAEM 2 II
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / GRATIFICAÇÕES / 2010 / 2011 /
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SumárioRenova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. (António José Dias Azedo; Leong Kam Chun; Vitória Alice Maria da Conceição)
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Páginap.397-398
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NotasO presente despacho produz efeitos a contar de 1 de Janeiro de 2010, por um período de dois anos.
Alteradas as alíneas 2) e 3) pelo DESCE 39/2011 do BORAEM 9 II de 2011.03.02.
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Diplomas relacionados
- Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
- Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2001 - Nomeia os membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2003 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2005 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2007 - Renova a nomeação dos membros do Comissão de Fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2015 - Altera a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013.
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-