Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na assinatura dos instrumentos necessários à execução do «Protocolo de Cooperação relativo ao Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan».�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

ORDE 2/2010
Data

2010-01-18
Fonte

BORAEM 3 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

ORDEM EXECUTIVA / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / REPRESENTANTES DO GOVERNO / PROTOCOLOS / CATÁSTROFES NATURAIS / CATÁSTROFES /
Sumário

Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na assinatura dos instrumentos necessários à execução do «Protocolo de Cooperação relativo ao Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan».
Página

p.51
Notas

A presente ordem executiva entra em vigor no dia da sua publicação.