Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 5/2010
  • Data
    2010-01-25
  • Fonte
    BORAEM 4 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
  • Sumário
    Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2009. (Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo do Jardim de Vasco da Gama)
  • Página
    p.56-57
  • Notas
    A duração do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais é prorrogada até 12 de Março de 2013.
    Altera o n.º 3 do DESCE 220/2009 do BORAEM 25 I de 2009.06.22.
    Revogado pelo DESCE 18/2016 do BORAEM 4 I S de 2016.01.25.