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Registo LegisMac
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  • Tipo e N.º
    REGA 1/2010
  • Data
    2010-02-01
  • Fonte
    BORAEM 5 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / COMISSÃO CONSULTIVA PARA OS ASSUNTOS DAS MULHERES / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / MULHERES / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) /
  • Sumário
    Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.
  • Página
    p.63-64
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera os artigos 4.º e 13.º do REGA 6/2005 do BORAEM 21 I de 2005.05.23.
    Alterado o artigo 4.º pelo REGA 8/2012 do BORAEM 10 I de 2012.03.05.
    A Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres passa a designar-se, pelo REGA 8/2012 do BORAEM 10 I de 2012.03.05, Comissão dos Assuntos das Mulheres.
    Revogado pelo REGA 27/2016 do BORAEM 48 I de 2016.11.28.