Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºORDE 5/2010
-
Data2010-02-01
-
FonteBORAEM 5 I
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresORDEM EXECUTIVA / ACTUALIZAÇÃO / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ /
-
SumárioActualiza o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
-
Páginap.64-65
-
NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o mapa do quadro de pessoal referido no n.º 1 do art. 23.º do REGA 36/2000 do BORAEM 43 I de 2000.10.23 pelo mapa anexo à presente ORDE.
Substituído o mapa do quadro de pessoal anexo referido no n.º 1 do art. 23.º pelo mapa anexo ao REGA 2/2014 do BORAEM 4 I de 2014.01.27.
Revogada pelo REGA 26/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Revogação parcial-