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  • Tipo e N.º
    DESCE 41/2010
  • Data
    2010-02-22
  • Fonte
    BORAEM 8 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GABINETE DO PORTA-VOZ DO GOVERNO / PORTA-VOZ DO GOVERNO / EQUIPAS DE PROJECTO / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / ENCARGOS / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / 2010 /
  • Sumário
    Cria o Gabinete do Porta-voz do Governo.
  • Página
    p.99-100
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Rectificação a algumas inexactidões publicada no BORAEM 12 I de 2010.03.22, p.148 (REC 5/2010).
    É prorrogada a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo até 22 de Fevereiro de 2014 pelo DESCE 24/2012 do BORAEM 9 I de 2012.02.27.
    É prorrogada a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo até 22 de Fevereiro de 2016 pelo DESCE 9/2014 do BORAEM 4 I de 2014.01.27.
    É prorrogada a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo até 22 de Fevereiro de 2018 pelo DESCE 36/2016 do BORAEM 8 I de 2016.02.22.
    É prorrogada a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo até 22 de Fevereiro de 2020 pelo DESCE 11/2018 do BORAEM 4 I de 2018.01.22.