Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSEF 23/2010
-
Data2010-02-24
-
FonteBORAEM 8 II
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / COMPOSIÇÃO / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / 2010 /
-
SumárioAtribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
-
Páginap.2293
-
NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010.
-
Diplomas relacionados-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-