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  • Tipo e N.º
    ORDE 13/2010
  • Data
    2010-03-22
  • Fonte
    BORAEM 12 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ACTUALIZAÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU(RAEM); EPM(RAEM) /
  • Sumário
    O quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau.
  • Página
    p.138-139
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 4 de Agosto de 2009.
    Substitui o Mapa I referido no artigo 12.º do REGA 25/2000 do BORAEM 27 I de 2000.07.03, alterado pelo REGA 12/2006 do BORAEM 36 I de 2006.09.04, e pelo REGA 22/2009 do BORAEM 30 I de 2009.07.27, pelo Mapa I anexo à presente ORDE.
    Substituído o Mapa I do quadro de pessoal do EPM constante do Anexo pelo Mapa 1 constante do Anexo ao REGA 27/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.