REGA 7/2010

2010-04-19

BORAEM 16 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ / CENTROS DE FORMAÇÃO / ENSINO PROFISSIONAL / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / COMPOSIÇÃO / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / VOGAIS /

Alteração a organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

p.225

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o art. 6.º do REGA 5/2001 do BORAEM 14 I de 2001.04.02, na redacção dada pelo REGA 1/2003 do BORAEM 3 I de 2003.01.20.
Alterado o artigo 6.º pelo REGA 37/2020 do BORAEM 42 I de 2020.10.19.
Revogado pelo REGA 25/2023 do BORAEM 29 I de 2023.07.17.

• Regulamento Administrativo n.º 5/2001 - Define a organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. — Revogações.

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• Regulamento Administrativo n.º 25/2023 - Organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

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