DESCE 94/2010

2010-04-26

BORAEM 17 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / TERMINAL MARÍTIMO / TAIPA,ILHA DA / 2010 / 2011 / 2012 / 2013 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Ampliação das estruturas principais do novo Terminal Marítimo da Taipa».

p.266-267

Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 463/2013 do BORAEM 53 I 2S de 2013.12.30.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 431/2015 do BORAEM 51 I de 2015.12.23.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 200/2017 do BORAEM 26 I de 2017.06.26.
Alterado o escalonamento anuel pelos encargos plurianuaisdo DSF, publicado no BORAEM 41 II de 2018.10.10, p.18600-18609. (OUT 73/2018)
Alterado o escalonamento anual pelos encargos plurianuais do DSF, publicado no BORAEM 2 II de 2020.01.08, p.649-657 (OUT 7/2020).

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2013 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2010.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2015 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2010.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2017 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2010.

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