Revê, a concessão, por aforamento, do terreno situado na peninsula de Macau, na Rua de Cinco de Outubro.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 22/2010
Data

2010-04-28
Fonte

BORAEM 17 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / COMÉRCIO /
Sumário

Revê, a concessão, por aforamento, do terreno situado na peninsula de Macau, na Rua de Cinco de Outubro.
Página

p.4720-4725
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 2596.01 da DSSOPT e Processo n.º 18/2009 da Comissão de Terras.