ORDE 29/2010

2010-05-10

BORAEM 19 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO(DSCC); DSCC (RAEM) /

O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

p.317-318

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro referido no artigo 13.º do DL 70/93/M do BO 51 I de 1993.12.20, alterado pela PT 29/97/M do BO 10 I de 1997.03.10, pelo mapa anexo à presente ORDE.

• Decreto-Lei n.º 70/93/M - Aprova a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro.
• Lei n.º 14/2009 - Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.

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