DESCE 169/2010

2010-06-02

BORAEM 22 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / COMISSÕES / SAÚDE MENTAL / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / REMUNERAÇÕES / 2010 / 2011 /

Designa os membros da Comissão de Saúde Mental.

p.6093

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O termo do mandato dos membros coincide com o dos restantes membros da Comissão de Saúde Mental.

• Decreto-Lei n.º 31/99/M - Aprova o regime da saúde mental.

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