Registo LegisMac
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Tipo e N.ºORDE 54/2010
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Data2010-06-28
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FonteBORAEM 26 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresORDEM EXECUTIVA / CONSELHO EXECUTIVO / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / REGIMENTO DO CONSELHO EXECUTIVO / ESTATUTO DOS MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO /
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SumárioQuadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo.
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Páginap.476
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NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substituí o quadro de pessoal referido o n.º 1 do artigo 23º do REGA 2/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20 pelo mapa anexo à presente ORDE.
Revogada pelo REGA 25/2011 do BORAEM 32 I de 2011.08.08.
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-