REGA 15/2010

2010-07-12

BORAEM 28 I

Chinesa Portuguesa

Não vigência

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PROGRAMA / VALE DE SAÚDE / BILHETE DE IDENTIDADE DE RESIDENTE (RAEM); BIR (RAEM) / CUIDADOS DE SAÚDE / RESIDENTES PERMANENTES / ENCARGOS / CENTRO DE APOIO AO PROGRAMA DE COMPARTICIPAÇÃO NOS CUIDADOS DE SAÚDE / CÓDIGO COMERCIAL / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / RELATÓRIOS / COMPETÊNCIAS / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2010 /

Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde para o ano de 2010.

p.517-520

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O presente regulamento administrativo e respectivos diplomas complementares cessam a sua produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2012.
O REGA 15/2009 do BORAEM 22 I de 2009.06.01 e o DESCE 205/2009 do BORAEM 23 I S de 2009.06.08 cessam a sua produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2011.
O DESCE 210/2010 do BORAEM 29 I de 2010.07.19 aprova o modelo do vale de saúde.

• Regulamento Administrativo n.º 15/2010 - Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde para o ano de 2010.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2010 - Aprova o modelo do vale de saúde.

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