Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 100/2010
  • Data
    2010-07-12
  • Fonte
    BORAEM 28 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / NOMENCLATURA / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / DESPORTO / ACTIVIDADE DESPORTIVA / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
  • Sumário
    Altera as designações das instalações desportivas que constam do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002.
  • Página
    p.542-544
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera o anexo I do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
    Revogado pelo REGA 19/2015 do BORAEM 50 I S de 2015.12.14.