Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 67/2010
- Data2010-08-02
- FonteBORAEM 31 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / SUBSTITUIÇÃO / 2010 /
- SumárioQuadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
- Páginap.576-578
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o quadro de pessoal referido no artigo 20.º do REGA 14/2009 do BORAEM 20 I de 2009.05.18 pelo mapa anexo à presente ORDE.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-