Revê parcialmente a concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP). (SHENG KUNG HUI CHOI KOU SCHOOL (MACAU))

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 1/2011
Data

2011-01-12
Fonte

BORAEM 2 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / COMISSÃO DE TERRAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / ESCOLAS / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PRIMÁRIO /
Sumário

Revê parcialmente a concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP). (SHENG KUNG HUI CHOI KOU SCHOOL (MACAU))
Página

p.227-229
Notas

O presente despach entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo nº 2174.02 da DSSOPT e Processo nº 15/2010 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
Revisa a cláusula 3ª do contrato de concessão do DS 3/SATOP/98 do BO 4 II de 1998.02.02.
Alterado a cláusulas 3ª do contrato de concessão titulado pelo DESSTOP 88/2015, publicado no BORAEM 37 II de 2015.09.16, com as alterações introduzidas pelo mesmo Despacho.