ORDE 8/2011

2011-02-11

BORAEM 6 I S

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / REGULAMENTO DE NAVEGAÇÃO ÁEREA DE MACAU; RNAM / REGULAMENTOS / NAVEGAÇÃO AÉREA / SEGURANÇA AÉREA / AVIAÇÃO CIVIL / AERONAVES / TRANSPORTE AÉREO / TRÁFEGO AÉREO / TRANSPORTE PÚBLICO / TRANSPORTE COLECTIVO / INDÚSTRIA AERONÁUTICA / AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAU / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC /

Aprova o «Regulamento de Navegação Aérea de Macau».

p.78-969

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga a ORDE 25/2003 do BORAEM 28 I S de 2003.07.14.
A ORDE 45/2012 do BORAEM 44 I de 2012.10.29 estabelece o regime das taxas a cobrar pela Autoridade de Aviação Civil pelos serviços prestados no âmbito das suas atribuições.
Revogada pela ORDE 46/2013 do BORAEM 33 I 2S de 2013.08.14.

• Regulamento Administrativo n.º 10/2004 - Diploma enquadrador da actividade de aviação civil em Macau.

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• Ordem Executiva n.º 25/2003 - Aprova o Regulamento de Navegação Aérea de Macau. - Revogações.

• Ordem Executiva n.º 46/2013 - Aprova o Regulamento de Navegação Aérea de Macau.

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