Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 104/2011
-
Data2011-05-18
-
FonteBORAEM 20 II
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS; CSC / SENHAS DE PRESENÇA / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES /
-
SumárioExonera o membro efectivo na Comissão de Segurança dos Combustíveis, em representação da Capitania dos Portos, e nomeia, em regime de acumulação, um outro para a mesma Comissão.
-
Páginap.5309
-
Notas
-
Diplomas relacionados
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-