DESCE 193/2011

2011-07-25

BORAEM 30 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / 2011 / 2012 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Casa Memorial Cheang Kun Ying».

p.1448-1449

Sociedade de Construção Civil On Nong Limitada.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 163/2013 do BORAEM 22 I de 2013.05.27.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 290/2014 do BORAEM 43 I de 2014.10.27.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 472/2016 do BORAEM 52 I de 2016.12.28.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2013 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2011.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2016 - Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2011 e altera o respectivo escalonamento.

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