REGA 25/2011

2011-08-08

BORAEM 32 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / CONSELHO EXECUTIVO / REGIMENTO DO CONSELHO EXECUTIVO /

Alteração ao Regimento do Conselho Executivo.

p.1530-1538

O presente Regimento entra em vigor no dia da sua aprovação.
Altera os arts 5º, 6º, 13º e art.16º, e a versão Chinesa do n.º 2 do art. 14º do REGA 2/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20, e adita o arts 5º-A e o Capítulo III -A, com os arts 22º -A, 22º- B e 22º-C ao mesmo regulamento administrativo.
Revoga os arts 7º, 8º, 23º e 24º do REGA 2/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20 e a ORDE 54/2010 do BORAEM 26 I de 2010.06.28.
É republicada na íntegra, com as alterações agora introduzidas, o REGA 2/1999 (Regimento do Conselho Executivo) do BORAEM 1 I de 1999.12.20.
O DESCE 223/2011 do BORAEM 32 II de 2011.08.10 nomeia o membro do Conselho Executivo para exercer o cargo de Porta-voz do Conselho Executivo.
O DESCE 410/2014 do BORAEM II NE de 2014.12.20 nomeia o Porta-voz do Conselho Executivo.
O DESCE 12/2020 do BORAEM 2 II 2S de 2020.01.10 nomeia o Porta-voz do Conselho Executivo.
O DESCE 1/2025 do BORAEM 2 II de 2025.01.08 nomeia o Porta-voz do Conselho Executivo.

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