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  • Tipo e N.º
    ORDE 56/2011
  • Data
    2011-08-30
  • Fonte
    BORAEM 35 I S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL / FARMACÊUTICOS / CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE / PESSOAL TÉCNICO DE SAÚDE / PESSOAL OPERÁRIO E AUXILIAR /
  • Sumário
    Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
  • Página
    p.1762-1765
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 31 de Agosto de 2010.
    O grupo de pessoal técnico superior de saúde do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aprovado pelo DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15, alterado pelas ORDE 63/2009 do BORAEM 48 I de 2009.11.30 e ORDE 72/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02, é alterado conforme o mapa 1 anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    O grupo de pessoal técnico de saúde do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aprovado pelo DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15, alterado pelas ORDE 63/2009 do BORAEM 48 I de 2009.11.30 e ORDE 72/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02, é alterado conforme o mapa 2 anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    O grupo de pessoal técnico-profissional de saúde do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aprovado pelo DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15, alterado pelas ORDE 63/2009 do BORAEM 48 I de 2009.11.30 e ORDE 72/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02, é alterado conforme o mapa 3 anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    O grupo de pessoal dos serviços auxiliares do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aprovado pelo DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15, alterado pelas ORDE 63/2009 do BORAEM 48 I de 2009.11.30 e ORDE 72/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02, é alterado conforme o mapa 4 anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    O grupo de pessoal operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aprovado pelo DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15, e alterado pelas ORDE 63/2009 do BORAEM 48 I de 2009.11.30 e ORDE 72/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02, é alterado conforme o mapa 5 anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    Alterado o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde pelo mapa anexo ao REGA 34/2011 do BORAEM 47 I de 2011.11.21.
    Substituído o Mapa anexo referido no n.º 1 do artigo 48.º do DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15 pelo mapa anexo constante do Anexo I ao REGA 36/2021 do BORAEM 43 I de 2021.10.25.
    Revogada pelo REGA 26/2023 do BORAEM 29 I de 2023.07.17.