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  • Tipo e N.º
    ORDE 58/2011
  • Data
    2011-08-30
  • Fonte
    BORAEM 35 I S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
  • Sumário
    O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
  • Página
    p.1767-1769
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aprovado pelo DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15, alterado pelas ORDE 63/2009 do BORAEM 48 I de 2009.11.30 e ORDE 72/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02, é substituído pelo mapa anexo à presente ordem executiva.
    Alterados os grupos de pessoal de direcção e chefia e de técnico-profissional de saúde do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde pelo mapa anexo ao REGA 34/2011 do BORAEM 47 I de 2011.11.21.
    Substituído o Mapa anexo referido no n.º 1 do artigo 48.º do DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15 pelo mapa anexo constante do Anexo I ao REGA 36/2021 do BORAEM 43 I de 2021.10.25.
    Revogada pelo REGA 26/2023 do BORAEM 29 I de 2023.07.17.