DESCE 310/2011

2011-10-24

BORAEM 43 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO PRIVATIVO / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / CONTRATOS / CONTRATO DE FORNECIMENTO / COMIDAS E BEBIDAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ESCOLAS / 2011 / 2012 / 2013 /

Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Leite e de Leite de Soja às Escolas nos Anos Lectivos 2011/2012 e 2012/2013».

p.1935-1936

Agência Comercial Vang Kei Hong, Limitada e Vitasoja (Macau), Limitada
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 406/2012 do BORAEM 52 I 2S de 2012.12.28.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2012 - Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2011 e altera o respectivo escalonamento.

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