DESCE 325/2011

2011-10-26

BORAEM 43 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / COMISSÕES / SAÚDE MENTAL / COMPOSIÇÃO / PESSOAL MÉDICO / PSIQUIATRIA / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / CÁRITAS DE MACAU / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU / MINISTÉRIO PÚBLICO / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / ASSOCIAÇÕES / REMUNERAÇÕES / 2011 / 2012 / 2013 / 2014 /

Designa os membros da Comissão de Saúde Mental.

p.11425-11426

O presente despacho produz efeitos desde 4 de Outubro de 2011.
O mandato dos membros da Comissão é de três anos.

• Decreto-Lei n.º 31/99/M - Aprova o regime da saúde mental.

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