Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 339/2011
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Data2011-11-07
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FonteBORAEM 45 I
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE ECONOMIZADORA DE ÁGUA / GRUPO DE TRABALHO / ÁGUA / COMPOSIÇÃO / VOGAIS / REPRESENTAÇÃO / PRAZOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS; GDI / 2011 / 2012 / 2013 /
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SumárioAltera os n.ºs 1 a 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008 e prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água.
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Páginap.2026-2027
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os n.ºs 1 a 3 do DESCE 319/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01.
Prorroga por mais três anos, a contar do dia 2 de Dezembro de 2011, a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água criado pelo DESCE 319/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01.
Alterado o n.º 1 e prorrogada, por mais três anos, a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água pelo DESCE 307/2014 do BORAEM 44 I de 2014.11.04.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-