Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 6/2012
- Data2012-02-20
- FonteBORAEM 8 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / CONSELHO DE JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / VOGAIS / DIRECTOR / COORDENADOR / SUBDIRECTOR / REPRESENTAÇÃO / FUNCIONAMENTO / PRAZOS / SECRETÁRIO / JUVENTUDE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / GABINETE COORDENADOR DE SEGURANÇA; GCSEG / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
- SumárioAlteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude.
- Páginap.157-159
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 2.º, 7.º e 8.º do REGA 12/2002, publicado no BORAEM 23 I de 2002.06.10. e adita ao mesmo REGA o artigo 8.º-A.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-