Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 61/2012
-
Data2012-04-02
-
FonteBORAEM 14 I
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / PLANEAMENTO / URBANISMO / DESENVOLVIMENTO URBANO / PLANOS DE DESENVOLVIMENTO / URBANIZAÇÃO / TERMINAL PORTAS DO CERCO / FRONTEIRAS / 2011 / 2012 /
-
SumárioAltera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2010. (Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente»)
-
Páginap.304-305
-
NotasAltera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 406/2010 do BORAEM 52 I 2S de 2010.12.31.
GL — Construções, Estudos e Projectos de Engenharia, Limitada/THI Consultants Inc. Macau Branch.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 89/2014 do BORAEM 19 I de 2014.05.12.
-
Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2010 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente».
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-