Adita à Tabela I e à Tabela II do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Kartódromo de Coloane.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 86/2012
Data

2012-06-04
Fonte

BORAEM 23 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TAXAS / TABELAS DE TAXAS / UTILIZAÇÃO / ALUGUER / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / COLOANE, ILHA DE /
Sumário

Adita à Tabela I e à Tabela II do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Kartódromo de Coloane.
Página

p.538-539
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Adita à Tabela I e à Tabela II do Anexo 1 do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02 a Tabela de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Kartódromo de Coloane (instalação desportiva afecta ao ID).
Revogado pelo DESSASC 178/2015 do BORAEM 52 I de 2015.12.30.