DESCE 297/2012

2012-11-05

BORAEM 45 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÕES / CATÁSTROFES NATURAIS / CATÁSTROFES / ACIDENTES / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / PROTECÇÃO CIVIL / SAÚDE PÚBLICA / SEGURANÇA / SEGURANÇA INTERNA / FISCALIZAÇÃO / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / CHEFE DO EXECUTIVO / CHEFE DE GABINETE / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / REPRESENTAÇÃO / DIRECTOR / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / COMANDANTE CPSP / COMANDANTE CB / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / PRESIDENTE / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / ORÇAMENTO /

Cria o Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos.

p.991-992

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revogado pelo DESCE 21/2023 do BORAEM 7 I de 2023.02.13.
Extinto o Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos pelo DESCE 21/2023 do BORAEM 7 I de 2023.02.13.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2023 - Extingue o Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos e a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento.

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